sábado, 11/maio/2024
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Nova Mutum publica decreto e quem deixar lotes sujos vai levar multa

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A prefeitura começou a notificar os proprietários, possuidores ou titulares de imóveis baldios para fazerem a limpeza no prazo de 15 dias, não depositando lixos orgânicos e entulhos de construção civil e mantendo-os em boas condições de higiene e limpeza. A notificação coletiva foi publicada no último dia 30 de novembro no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso e visa evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do mosquito da dengue. Deve ser evitado o mato alto e acúmulo de entulhos de construção civil e lixo orgânico.

O coordenador do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Calebe Benjamim, explica ainda que os fiscais de obras e postura atuarão de maneira rígida. "Estarão fazendo o levantamento de quais lotes foram limpos e aqueles que estiverem sujos será lavrado um auto de infração que posteriormente será encaminhando para o proprietário", afirma.

Caso o proprietário não limpe, a secretaria fará o serviço e será lançada no registro do imóvel uma multa somada a taxa do serviço de limpeza. O valor não foi informado.

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