A promotoria cível de Nova Mutum está notificando os moradores que estão sendo negligentes nas ações de prevenção e combate à dengue. A notificação está sendo entregue para a população, quando necessário, pelos agentes municipais de saúde ambiental, durante a visita domiciliar. O ato de manter ambientes propícios à proliferação de vetores de doenças caracteriza infração administrativa e crime previsto no Artigo 267 do Código Penal, com pena de detenção de até quatro anos.
Segundo o promotor José Mariano de Almeida Neto, a notificação faz parte da “campanha de combate à dengue”, promovida pela promotoria. “O MP está atuando em conjunto com o município no controle dos focos da dengue, advertindo os cidadãos para seguirem todas as orientações dos agentes de saúde. Somente dessa forma, poderemos combater a doença”, disse José.
Informações dos agentes de saúde da Secretaria Municipal de Saúde comprovam que muitas residências tem focos de larvas do mosquito aedes aegypti, anofelino e/ou flebótomo. “Isso tem contribuído para o grande número de pessoas infectadas com dengue, bem como outras doenças transmitidas por insetos e vetores como malária, leishmaniose, febre amarela, entre outras”, explicou.
O promotor ressaltou ainda, que como parte da campanha de combate à dengue, haverá palestras nas escolas da rede de ensino público e particular, com o intuito de provocar a atuação dos alunos. “Além disso, vamos promover, em agosto, uma audiência pública para discutir com órgãos públicos e comunidade em geral as metas da campanha e a adoção de outras medidas necessárias”, finalizou.
