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Nova Mutum: juiz convoca mães e pais para reconhecer paternidades

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O juiz João Thiago Guerra, titular da segunda vara e diretor do fórum da comarca de Nova Mutum, está convidando as mães que ainda não tiveram paternidade de seus filhos reconhecida para irem ao fórum, esta semana. Trata-se da Semana Estadual do Pequeno Cidadão, projeto do Judiciário de Mato Grosso, que visa proporcionar a completa cidadania às crianças que não tenham nos seus registros de nascimento o nome do pai biológico.

Ao longo da semana estarão sendo feitas audiências para reconhecimento voluntário de paternidade. Nos casos em que os pais reconhecem, já é encaminhada a nova certidão de nascimento. Já para os casos em que o reconhecimento não é voluntário e o genitor tem dúvida quanto à paternidade, ele pode realizar a coleta do exame de DNA, em um laboratório conveniado.

O juiz João Thiago solicitou também que as escolas informem todas as mães de crianças e adolescentes que não tenham o nome do pai no registro, mas que saibam seus nomes para que procurem o fórum, levando cópia da certidão de nascimento para participar das audiências.

Somando as mobilizações feitas nos anos de 2008 e 2009, cerca 300 audiências já aconteceram em Nova Mutum com o objetivo de reconhecer paternidades. Entretanto, um levantamento realizado, há dois anos,pela comarca, identificou que existiam cerca de 500 crianças sem nomes dos pais em seus documentos. Cerca de 200 ainda não tiveram paternidade reconhecida.

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