A prefeitura está realizando chamamento público, até dia 27 do mês que vem, para selecionar pessoa física ou jurídica nas áreas de artes plásticas, artesanato e produção de eventos culturais, visando a celebração de termo em fomento às atividades do setor artístico. O processo ocorrerá com apoio de recursos da lei complementar “Paulo Gustavo” e as inscrições podem ser feitas de forma gratuita, através do Departamento de Cultura.
Conforme o edital, as propostas a serem contemplados pela gestão deverão abranger elementos da cultura local e estadual, demonstrando de “forma clara e objetiva o mérito da iniciativa artística ou cultural apresentada, contendo conjunto de atividades, ações ou produtos resultantes de processos criativos, pesquisas e vivências”, entre outros pontos. O orçamento previsto para aporte financeiro é de R$ 40 mil.
Estão entre as opções o desenvolvimento de pinturas em tela que abordem a fauna, flora, tradições, manifestações culturais ou paisagens do município. Também se encontram listagem a criação de peças artesanais ou souvenires que façam alusão à semana de Mato Grosso, semana Farroupilha e semana do Nordestino. Poderão ser feitos ainda eventos culturais com entrada franca e classificação livre.
A definição ocorrerá por meio de duas etapas, sendo a primeira de habilitação, na qual serão conferidas as exigências de prazo, condições documentações e demais itens exigidos para cada participante. Posteriormente, será feita a avaliação de critérios por projeto, como relevância artística e cultural, viabilidade de execução, geração de empregos e renda, compatibilidade com o tema, histórico do proponente e ações afirmativas.
Já a homologação do processo, com a publicação da lista de comtemplados no diário oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso e diário oficial da União, está prevista para 3 de junho. Os materiais criados a partir do edital serão de propriedade da prefeitura e poderão ser expostos em mostras, exposições, instalados em espaços públicos ou distribuídos de acordo com calendário oficial de eventos.
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