A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada esta semana em Nova Mutum deixou praticamente lotado o Clube do Idoso. A abertura oficial do evento foi marcada pela presença de autoridades de diversos segmentos ligados à garantia dos direitos da criança e do adolescente. O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Benildes Firmo, destacou a importância do papel desempenhando pela entidade nas suas diversas instâncias – municípios, estados e união. “O papel do Conselho é defender os direitos da criança e adolescentes e espaços como as conferências são de suma importância para compor as diretrizes na construção do Plano Decenal”,disse.
É, por meio das conferências, espaços coletivos de debate, segundo Benildes, que Nova Mutum poderá fortalecer as políticas públicas que visam garantir o atendimento aos direitos desses públicos. Já o representante da Câmara Mirim, vereador Anédio, não escondeu sua preocupação com a violência que atinge muitas crianças e jovens em todo o país e desejou que todos tenham coragem para denunciar seus agressores.
A secretária de Assistência Social, Karla Lautenschlager, aproveitou a oportunidade para fazer um resgate histórico da legislação que rege os Direitos da Criança e do Adolescente, desde a convenção de Genebra até o Estatuto da Criança e do Adolescente. “É necessário não só construir diretrizes como manter a continuidade de projetos que prezem pela garantia desses direitos já conquistados”, afirmou. A secretária aproveitou, ainda, a presença do presidente do Conselho Estadual para solicitar apoio à candidatura de Nova Mutum como título de cidade Amiga da Criança.
Cumprir as leis. Este foi o chamamento feito pelo juiz de Direito Gabriel da Silveira Matos. Ele também demonstrou preocupação com alguns pais que usam crianças para ajudá-los nos afazeres domésticos, privando-as de brincarem, praticarem esporte e estudarem. “(…)crianças e adolescentes são prioridades aos olhos da Justiça”, disse. O juiz também destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo município de Nova Mutum no sentido de construir uma rede de proteção para crianças e adolescentes. O vice-presidente da Câmara, Luiz Carlos Gonçalves, também destacou a importância do evento e colocou a Câmara à disposição dos diversos órgãos no sentido de fortalecer essa rede de garantias de direitos.
Como representante do prefeito Lírio Lautenschlager no evento, o secretário de Educação e Cultura, Aguinaldo Garrido, mostrou-se indignados com alguns representantes de veículos de comunicação, citando o caso de um apresentador que incitara a população a rasgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, como se todas as mazelas da sociedade fossem provocadas por crianças. “(…) A violência acontece em todos os lugares, inclusive nas escolas” disse. Aguinaldo aproveitou a oportunidade para lembrar que jovens de Mato Grosso foram os que mais participaram da Conferência Nacional.
Para marcar o encerramento de sua fala, Aguinaldo Garrido, informou a platéia presente que por determinação do prefeito Lírio Lautenschlager, a Secretaria de Planejamento está autorizada a descontar 1% dos funcionários comissionados, cujo valor será depositado na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.