O Tribunal de Justiça suspendeu a ação penal e determinou a instauração de um procedimento para investigar a sanidade do soldado da Polícia Militar, Rhael Jaime Gonçalves, 26 anos. Ele e Lucas Rafael Fernandes, 28 anos, são acusados de assassinar quatro pessoas dentro de uma boate, no município de Brasnorte (400 quilômetros de Sinop), em junho de 2017.
Maria Auxiliadora dos Santos, 42 anos, Marlene dos Santos Marques, 40, Bruno Feitosa Comin, 22, e Adilson Matias, 46, foram executados a tiros. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os crimes teriam sido motivados por vingança, uma vez que o soldado da PM teria sido apontado como responsável por forjar um flagrante que teria resultado na prisão do filho da proprietária da boate.
A defesa ingressou com o pedido de absolvição sumária do policial, apontando que ele foi diagnosticado com quadro de esquizofrenia grave. Essa solicitação não foi atendida pelos desembargadores da Primeira Câmara Criminal. “A partir das provas amealhadas não é possível afirmar que ele tinha a capacidade intelectual comprometida quando cometeu os homicídios”, destacou o relator, Orlando Perri.
Os magistrados, por outro lado, levaram em consideração o depoimento de uma psquiatra que atendeu o militar e também um laudo feito, no ano passado, pela Corregedoria da PM, o qual confirmou que Rhael era inapto ao serviço militar em razão de “transtorno mental grave”.
“Embora as provas coligidas atestem que o réu é portador de esquizofrenia, somente o exame médico legal poderá esclarecer se, na época dos fatos, a patologia resultava em comprometimento da capacidade de discernimento do agente, assim como a extensão dela (total ou parcial)”, disse Perri, em seu voto.
No ano passado, conforme Só Notícias já informou, a juíza Daiane Marilyn Vaz, da comarca de Brasnorte (400 quilômetros de Sinop), determinou que Rhael e Lucas sejam submetidos a júri popular. Os dois seguem presos e serão julgados por quatro homicídios qualificados, cometidos por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Os corpos de Maria Auxiliadora e Marlene dos Santos foram levados para o Estado de Rondônia. Maria foi sepultada em Ji-Paraná, e Marlene em Ariquemes. Os procedimentos fúnebres de Bruno Feitosa Comin e Adilson Matias foram no cemitério de Brasnorte.
