Lideranças de dezenove municípios da região Norte participaram, ontem, em Sinop, do primeiro encontro do projeto Centro-Norte sustentável, cujo objetivo era estabelecer uma prévia das diretrizes que deverão ser implementadas para as três audiências públicas estabelecidas para Sorriso (21, 22 e 23 de maio), Juara (28, 29 e 30 de maio) e Sinop (4, 5 e 6 de junho) com a finalidade de debater o Zoneamento Sócio-Econômico Ambiental de Mato Grosso.
O ZSEE será um importante instrumento para regulamentar o uso do solo e identificar sua aptidão no Estado. Conforme o próprio governo já sinalizou, uma das alternativas para regularização de áreas abertas e forma de se redefinir o percentual que possa atender aos interesses ecológicos, econômicos e sociais das diferentes regiões, influenciando o desenvolvimento dos setores da economia. Durante o encontro, representantes puderam sanar dúvidas do zoneamento e sobre como funcionará.
Todas as sugestões apresentadas em reuniões desta natureza e também nas audiências serão acrescidas ao projeto original. Membros do setor agrícola de Mato Grosso mostram-se unânimes frente a um discurso: é preciso estabelecer parâmetros para não engessar o desenvolvimento da região. O presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antônio Galvan, defende que não basta somente implementar em Mato Grosso as diretrizes do zoneamento, mas é necessária mudança também na esfera federal.
Para o sindicalista o governo federal precisa alterar também a legislação ambiental vigente no país, com especial atenção às regiões de Mato Grosso onde o limite de terras agricultáveis é de 20% das propriedades, sendo preservados outros 80%. Mas para que isso ocorra, cita Galvan, é preciso haver vontade e interesse da classe política em ‘brigar’ por mudanças.
“Nossa região é um celeiro. A primeira coisa que se precisa é de apoio político para haver mudança na forma de utilização deste solo para produção de alimentos. Hoje dependemos dela para promover as transformações, mudar o código florestal, pois esta região tem que ser diferenciada. Não pode ficar engessada por conta deste bioma porque estamos dentro de uma área de transição[cerrado para floresta úmida]”, declarou Galvan, ao Só Notícias.
Para Galvan, não basta somente sugerir a ampliação do limite de terras na perspectiva estadual já que o tema está atrelado também ao governo federal. “Se não acontecer lá [na esfera federal] o zoneamento não consegue ultrapassar”, ponderou o sindicalista reforçando a idéia da transformação do código florestal brasileiro.
Na avaliação do superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Apecuária (IMEA), Seneri Paludo, é preciso que os diferentes elos econômicos tenham conhecimento sobre o projeto de zoneamento que se pretende instituir no Estado. Somente o processo participativo pode evitar a aprovação de um ‘documento’ que iniba o crescimento econômico dos setores, em especial ao agronegócio. “Não somente um futuro engessamento [pode ser provocado] como também perda significativa. Se hoje uma área é consolidada com pecuária e agricultura, se proposta transformá-la em área de conservação ou zona de transformação, automaticamente ela deixará de ser produtiva”, afirmou.
“O que o setor tem trabalhado é colocando como o zoneamento de Mato Grosso pode ser sustentável mas que também continue mantendo o potencial produtivo agropecuário para ele não ser prejudicado”, reitera Seneri, que apresentou ontem o projeto de desenvolvimento sustentável para o Médio-Norte, pelo qual o Imea calculou o aumento na produção de grãos que poderia ocorrer no Estado se fosse estendido o limite agricultável no Nortão.
O consultor da Famato e economista Amado Oliveira que palestrou ontem e destacou que “o zoneamento é um instrumento de gestão da forma de ocupação do território mato-grossense. O problema é que ele foi concebido há vinte anos e esta região não era produtiva como hoje”. Segundo ele, diferentes organismos têm se envolvido no processo de discussão sobre o projeto de zoneamento.
“Há sempre um grande número de consenso e isso significa o ápice da evolução da sociedade, de todos os segmentos que passam a convergir em suas opiniões”, destacou.
A idéia é que cada participante do encontro regional em Sinop transforme-se em multiplicadores nas respectivas cidades onde residam, levando o tema para produtores rurais, entre outros pessoas, como forma de prepará-los para as audiências públicas no próximo mês. “Se isto ocorrer as audiências em Juara, Sorriso e Sinop serão preparadas de forma adequada”, completou o secretário municipal de Meio Ambiente, Rogério Rodrigues.
Em Mato Grosso, oito audiências já foram realizadas das quinze programadas para o ano. Há expectativa que o projeto de zoneamento seja aprovado ainda neste ano.