quarta-feira, 17/julho/2024
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Nortão: piracema começa hoje e Sema prepara fiscalizações noturnas

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A unidade regional da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em Sinop está preparando fiscalizações diurnas e noturnas durante o período proibitivo da pesca, que começa hoje e se estende até dia 28 de fevereiro nos rios das bacias hidrográficas do Paraguaia e Amazonas no Estado. “Esse ano terá um diferencial, com fiscalizações noturnas. Nunca fizemos e cobraram muito da gente, porque está havendo muita ilegalidade na parte noturna. Serão duas equipes e teremos apoio da Polícia Militar e da Polícia Ambiental”, explicou, ao Só Notícias, o gerente da unidade, Luiz Antônio Callegari.

Nesta edição da piracema, apenas a pesca para subsistência (a do ribeirinho) está permitida, desde que não ultrapasse a cota diária de 3 quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, seguindo os tamanhos mínimos previstos pela legislação. Esse tipo de pesca, segundo Luiz, deve ser feita apenas na linhada de mão ou vara de bambu. Molinete ou pesca embarcada estão proibidas. O pescador profissional também estará proibido de atuar pois recebe o seguro desemprego do governo federal durante este período. Outra modalidade que não poderá ser praticada até dia 28 de fevereiro é o pesque e solte.

O gerente regional lembrou que as pessoas flagradas praticando a pesca serão multadas (valores que variam entre R$ 1 mil a R$ 100 mil) e também poderão responder por crimes ambientais. Todo o material de pesca será apreendido.

Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares terão, terão até o segundo dia útil após o inicio do defeso para declarar ao órgão ambiental os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais. A declaração de pessoa física só é permitida ao pescador profissional mediante apresentação de DPI (Declaração de Pesca Individual), emitida em seu próprio nome.

Conforme Só Notícias, na última piracema um balanço apontou terem sido apreendidos em decorrência de operações de fiscalização 3.036,56 kg de pescado irregulares em todo o Estado, 548 apetrechos utilizados para a pesca depredatória. 17 pessoas foram presas.

 

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