Pescadores profissionais do Nortão que durante os quatro meses de Piracema (quando a pesca é proibida para reprodução dos peixes) recebem um seguro-desemprego, deixaram de ser beneficiados com aproximadamente R$63 mil, ano passado. A informação é da Colônia de Pescadores Z-16, que abrange 36 municípios.
Em nota enviada ao Só Notícias, é denunciado que 45 trabalhadores, entre as cidades de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá, ficaram sem receber o seguro referente ao ano 2006/07. O motivo, segundo a colônia, estavam sendo vítimas de uma fraude.
“Estavam pagando uma pessoa encarregada em orientá-los, fornecer as Declarações Individuais de Pesca (DPI), e indicar aos pescadores que se cadastrassem no INSS para terem seus direitos garantidos. Não foi o que aconteceu. Sem saber que tinham esses direitos e orientados a destacar a DPI semanalmente, perderam o seguro e por pouco suas carteiras de pesca”, afirma a nota.
Acrescenta ainda que “uma pessoa de má fé cobrava mensalidades destes pescadores, afirmando que todos estavam legais, não filiando os pescadores a uma colônia credenciada pelo Ministério do Trabalho, e não fornecendo as DPI’s aos pescadores, fazendo os mesmos trabalharem na ilegalidade, vendendo os peixes sem notas, podendo levar multas. Cobrava mensalidades com recibos de timbre de ‘Federação Mato-grossense de Pescadores’, a qual não existe, pois federação é acima das colônias, caracterizando a fraude”, informa.
De acordo com a colônia, os R$63 mil em seguro-desemprego não chegaram a ser distribuídos entre os pescadores, por não estarem atendendo às exigências da lei. Eles pagavam mensalmente a uma pessoa para realizar tais serviços, entretanto, acabou não ocorrendo. Estima-se, segundo a colônia que pelo menos 150 pessoas foram prejudicadas, deixaram de receber o seguro mensal, foi registrada ocorrência na delegacia, mas até o momento nada resolvido, e o dinheiro das mensalidades – cujo total não é informado – não foi devolvido.