A juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, negou o segundo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do principal suspeito de matar Lucivania Maria da Silva, 32 anos, em abril, em Santa Carmem (35 quilômetros de Sinop). Desta vez, o advogado alegou ausência de requisitos ensejadores da prisão preventiva, justificando que “o réu é primário, possui bons antecedentes, tem ocupação lícita e possui endereço fixo”.
A magistrada, porém, entendeu que não houve “qualquer alteração fático-jurídica apta a ensejar revogação do decreto de prisão preventiva desde a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva e das demais decisões que mantiveram a sua prisão preventiva”. Ela também apontou que o excesso de prazo, alegado pela defesa, “constitui medida excepcional que somente pode ser concedida nos casos em que a demora decorra exclusivamente de diligências suscitadas pela acusação, ou ainda, da inércia do poder judiciário, em obediência ao princípio da razoável duração do processo”.
Em outubro, Rosângela já havia negado pedido de revogação da prisão preventiva. Naquela oportunidade, o advogado alegou ausência de requisitos “autorizadores da segregação cautelar” e “constrangimento ilegal pelo excesso de prazo”. Com a decisão, o suspeito continua detido no presídio Ferrugem. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher em razão de condição de gênero.
Segundo informações da Polícia Militar, o homem, de 40 anos, teria deixado o município após o crime, porém, retornou para pegar alguns pertences. Quando se dirigia para uma região de fazendas, acabou preso. Um sargento da Polícia Militar disse, ao Só Notícias, que o suspeito se manteve quase o tempo todo calado. Nas poucas vezes que falou, afirmou ter flagrado conversas no aplicativo “WhatsApp” do celular da esposa e desconfiava de uma suposta traição.
Conforme Só Notícias já informou, a mulher foi assassinada com um tiro, em casa, na rua Afonso Martins, no centro de Carmem. O crime foi presenciado pelos três filhos dela. A PM também informou que o marido havia deixado o presídio sinopense depois de ficar preso por sete dias por enquadramento na Lei Maria da Penha. Lucivania foi sepultada em Santa Carmem.