O promotor de justiça Paulo José do Amaral Jarosiski determinou abertura de inquérito civil público para apurar a ocorrência de possível ato de improbidade administrativa do presidente da câmara de vereadores de Cláudia, (90 quilômetros de Sinop), Marciel Pereira Ricarte, que danificou um Nissan Versa branco do legislativo após sair da estrada e bater em um barranco, em maio deste ano.
O promotor considerou que também pode ter ocorrido uma omissão dos vereadores Roberto Machado, Eloi Muck e Maristela Fátima Fávaro Loss, que fizeram parte da comissão de sindicância instaurada para apurar os fatos e responsabilizar pelo dano ao patrimônio público, mas concluiu que “não houve qualquer dano ao erário” e que “por essa razão não houve necessidade de solicitar devolução do mesmo aos cofres públicos”.
No entanto, o promotor apontou que houve contradição com os fatos noticiados, já que o simples “uso indevido do veículo para fins particulares já causa prejuízos decorrentes do desgaste natural do bem e o combustível necessário para seu funcionamento, sem contar o possível custo com o pagamento da franquia para o recebimento do prêmio do seguro do veículo. Por isso, “a conduta, em tese, cometida pelo presidente configura ato de improbidade administrativa”.
Outro lado
Marciel Ricarte disse, ao Só Notícias, que já foi notificado pelo Ministério Público. “A comissão constatou que não houve danos ao erário. No dia [do acidente] estava indo buscar um documento para seguir juntamente com outro vereador para Sinop. Ainda bem que o acidente ocorreu em uma estrada e não no asfalto. Graças a Deus estou vivo e nada de mais grave aconteceu. Estourou um pneu e acabei batendo o carro no barranco. A própria lei da câmara determina que o carro é para uso do presidente e atender a população. Ainda bem que existe essa investigação para esclarecer tudo é que necessário. Durante o período que o carro estava parado, disponibilizei o meu e o trabalho dos vereadores não foi prejudicado”.
