Depois de quase seis anos de buscas a bens ou valores para pagar dezenas de pessoas que prestaram serviços à uma madeireira, a Justiça do Trabalho começa a liberar este mês o valor total devido a cada trabalhador. O pagamento está sendo possível depois que uma das empresas responsáveis pela dívida fez, no mês passado, o depósito do valor total do débito, cerca de R$ 2 milhões. O dinheiro foi disponibilizado após um esforço da Vara de Colniza.
A história desses processos trabalhistas teve início na Vara do Trabalho de Juína, onde foram ajuizados entre 2007 a 2009. Sem solução até o fim de 2011, foram remetidos para a então recém-criada Vara de Colniza, instalada em dezembro. A nova vara passou a ter, sob sua jurisdição, o município de Aripuanã e o Distrito de Conselvan, localidades onde mora a maioria dos ex-empregados da madeireira.
Na tentativa de encontrar valores para quitar os créditos dos trabalhadores, a justiça trabalhista promoveu uma série de medidas ao longo desses anos, como a configuração de grupo econômico (reunindo mais de 30 empresas), a desconsideração da pessoa jurídica (quando se ignora a separação patrimonial entre o capital de uma empresa e o de seus sócios para que o patrimônio dos sócios sejam usados para quitar os compromissos da empresa). A Justiça tentou ainda o bloqueio nas contas correntes e de bens como veículos e imóveis, além da inclusão dos envolvidos no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas (BNDT), o que impede a participação dos incluídos em licitações públicas.
Nesse ano, a juíza titular de Colniza, Karina Correia Marques Rigato, voltou a incluir outras empresas como responsáveis pelo débito, após a análise das declarações do Imposto de Renda dos últimos 10 anos dos envolvidos. O resultado foi a inclusão de mais de 15 empresas e cerca de 40 membros da família proprietária como devedores nos processos.
Por fim, no dia 9 de outubro, uma das empresas executadas comprovou o depósito em conta judicial de cerca de 2 milhões, suficientes para a quitação de todos os processos movidos por ex-trabalhadores da madeireira. Em seguida, a juíza determinou a atualização dos cálculos e outras medidas necessárias para o início da liberação dos créditos a todos os trabalhadores.
