A secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) assinou contrato com a 4ª empresa classificada na licitação realizada ainda em 2013 (modalidade concorrência pública) para pavimentação da rodovia MT-220, entre Sinop e Tabaporã. O prazo de execução é praticamente dois anos (720 dias) e de vigência do contrato é de 810 dias.
O contrato prevê a execução do 2º lote da concorrência pública 031/2013. O trecho a ser pavimentado tem 39 quilômetros e fica entre a ponte sobre o Rio dos Peixes e o entroncamento da MT-328, em Tabaporã (não entre a BR-163, em Sinop, e o Rio dos Peixes, como informado anteriormente). Pelos serviços a empresa receberá R$ 20,4 milhões de saldo contratual.
A assessoria da Sinfra confirmou, ao Só Notícias, que o contrato com a empresa vencedora da concorrência pública foi rescindido “unilateralmente” em razão de descumprimento das cláusulas do contrato. A ordem serviço ainda deve ser emitida nos próximos dias. A previsão para que a pavimentação recomece, no entanto, não foi divulgada.
No extrato de ratificação da dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial do Estado, a Sinfra destacou que a obra é considerada como estratégica para a logística do Estado, “tanto para o escoamento da alta produção de grãos da região, como pela interligação e facilitação do acesso entre os municípios de Sinop e Tabaporã”. A pavimentação será financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o governo cita a necessidade do levantamento “o levantamento do remanescente da obra e análise de vantajosidade para fins de manutenção dos preços licitados”.
Conforme Só Notícias já informou, a Sinfra também anulou o contrato com uma empreiteira responsável por executar a pavimentação de um trecho de 69 quilômetros da MT-320, em a partir do entroncamento da MT-208 até a BR-163, no município de Marcelândia. A assessoria do órgão confirmou que a empresa não compareceu para assinar o documento para reiniciar os serviços, tendo abandonado 3,3 quilômetros de obras inacabadas.
Segundo a Sinfra, foram convocadas as empresas que ficaram em segundo lugar nas licitações para pavimentação da rodovia. Paralelamente, a secretaria cobrará a restituição de R$ 3 milhões da empreiteira que abandonou os serviços na MT-320. De acordo com o órgão, houve má execução de parte da obra, constatada por meio da 19ª medição provisória.
Ainda não há definição de quando o restante da pavimentação será retomado. A Sinfra também não divulgou o valor total da obra. A concorrência pública para contratação da empresa ocorreu em 2011. O extrato de anulação do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado.