A cadeia em Peixoto de Azevedo, com capacidade para 35 detentos, abriga 128. O prédio, transformado em unidade prisional desde o ano 2000, tem 7 celas coletivas, de 30 metros quadrados cada. Cada uma delas deveria abrigar 5 homens, mas tem 18. O que dá uma média de 1,6 metros para cada preso. O promotor José Rodrigues da Silva Neto, apontou no último laudo de inspeção enviado ao Conselho do Ministério Público, que o local apresenta insalubridade em face da superlotação e ventilação não adequada.
Já existe uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual requerendo liminar para interditar o estabelecimento considerando também a falta de segurança que o local apresentava (inúmeras fugas foram registradas anteriormente).
De acordo com o promotor, a ação “foi julgada parcialmente procedente pelo juízo singular, mas há um recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso, no sentido de interditar apenas parcialmente a cadeia, a fim de que recebesse apenas presos das comarcas vizinhas: Matupá, Terra Nova do Norte e Guarantã do Norte”. A ação civil ainda está em trâmite.
