O juiz Rafael Depra Panichella marcou para o dia 8 de outubro o júri popular do principal suspeito de assassinar Márcio da Veiga, 37 anos. A vítima foi morta com disparos de espingarda, em dezembro do ano passado, no alojamento de uma fazenda, em Tabaporã (200 quilômetros de Sinop).
Ao determinar a data do julgamento, o magistrado entendeu que a sessão deverá ser realizada de forma híbrida, como medida de prevenção ao contágio da covid-19. Desta forma, o acusado, que está no presídio de Porto dos Gaúchos, participará do júri por meio de videoconferência.
Além disso, Panichella também decidiu que o réu deverá continuar na cadeia. “Os fatos, fundamentos e circunstâncias determinantes – já fartamente esmiuçados nas decisões proferidas nos autos, sendo recentemente fundamentada na sentença de pronúncia, não sofreram alterações capazes de culminar na revogação do decreto ou a sua substituição, pelo que invoco e reitero as razões de decidir, a fim de evitar enfadonhas e desnecessárias repetições, sobretudo a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, disse o juiz.
Em junho deste ano, conforme Só Notícias já informou, Panichella considerou o “conjunto probatório” para se convencer da “existência da materialidade do crime e da presença de indícios suficientes”, que autorizam que “o denunciado seja levado a júri em razão do homicídio qualificado, tal como narrado na exordial acusatória”. Pela decisão, o suspeito será julgado por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Em fevereiro, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de soltura feito pelo acusado. Na ocasião, a defesa alegou que o réu agiu em legítima defesa, possuía ocupação lícita e se apresentou espontaneamente à Polícia Civil, argumentos que não convenceram os desembargadores.
A Polícia Civil prendeu o acusado sete dias após o crime. Os policiais chegaram à identificação do autor, que teve o mandado de prisão representado pelo delegado João Antônio Ribeiro Torres. A vítima era colega de trabalho do suspeito e foi alvejada com tiros de espingarda calibre 28.
O corpo foi encontrado com perfurações de arma de fogo, na parte de trás da cabeça, que desfiguraram parcialmente o rosto. O proprietário do local informou aos policiais que no barracão residiam três pessoas, funcionários que prestavam serviços na fazenda. No local, foram apreendidos cartuchos de calibre 28 deflagrados.
