A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) realiza o agendamento por telefone e e-mail das perícias médicas dos nomeados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Além da Coordenadoria de Perícia Médica na Capital, estão disponíveis quatro gerências regionais para a realização do procedimento.
Serão agendadas as perícias médicas apenas dos 1,8 mil aprovados no certame que serão nomeados na primeira etapa, a ser publicada no Diário Oficial no dia 26 de março. Estes candidatos terão até o dia 24 de abril para tomar posse, após a nomeação ser publicada no DOE.
A perícia é realizada obrigatoriamente para posse e exercício em qualquer cargo público direto ou indireto do Estado, e atesta a capacidade física do indivíduo para ingressar no serviço.
Conforme o coordenador da perícia médica do Estado, Alvair da Silva Alves, o agendamento é obrigatório, e possibilita que o setor possa atender a demanda, sem fila de espera ou superlotação no atendimento. A lista completa de exames necessários para a perícia, e documentos para posse, está prevista na Instrução Normativa disponível no site da Seges.
De acordo com a lei complementar e suas devidas alterações, o servidor empossado que não entrar em efetivo exercício em até 30 dias após a posse, será demitido do cargo público.