O Poder Judiciário de Mato Grosso assinou esta semana, termo de cooperação técnica interinstitucional com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública estabelecendo a parceria para realização do Programa Mais Júri, uma iniciativa que deve promover mutirões do tribunal do júri nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, a partir do mês de outubro.
As pautas concentradas devem ser realizadas para o julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardam a realização de júris populares. Atualmente, segundo levantamento da corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, existe cerca de 900 processos que estão aguardando em todo o Estado e cerca de 40% do total deste estoque está nas comarcas escolhidas para iniciar o mutirão.
Conforme a corregedoria, a comarca de Cuiabá tem cerca de 300 processos para julgamento e Sorriso, aproximadamente 65. Em Cuiabá, a partir do próximo dia 2, haverá simultaneamente três sessões de julgamento no fórum da capital. A expectativa é estender o esforço até o mês de dezembro deste ano e retomar a pauta concentrada em março de 2024.
Em Sorriso e demais comarcas do Estado, os trabalhos devem começar em novembro e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu 18 juízes colaboradores para o mutirão.
