O programa justiça comunitária fará, no próximo sábado, das 9h às 15h, grande mutirão voltado à população com atendimento jurídico a ser prestado por 10 agentes comunitários da Justiça. O trabalho, a ser realizado no estacionamento de um supermercado, na avenida Mato Grosso, próximo ao fórum, será coordenado pelo juiz diretor do Foro, Bruno D"Oliveira Marques. Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso também confirmaram presença no evento.
Segundo o magistrado, a expectativa é um grande número de atendimentos durante o mutirão. O juiz Bruno D"Oliveira Marques explicou que a iniciativa visa, além de melhor divulgar o programa, aproximar o Poder Judiciário da comunidade. "Esperamos que a sociedade compareça para os esclarecimentos necessários. Estamos à disposição da comunidade e essa será uma grande oportunidade para solucionar problemas e dirimir dúvidas", afirmou o magistrado.
A iniciativa contará com a presença de diversos parceiros, que ofertarão variados tipos de auxílio à comunidade. Dois médicos estarão presentes e prestarão esclarecimentos na área de saúde sobre câncer de próstata, diabetes, pressão alta e depressão. Eventuais dúvidas sobre a declaração do imposto de renda poderão ser dirimidas junto a dois contadores que estarão presentes no mutirão. Um representante do Cartório de Registro Civil responderá questionamentos dos munícipes acerca da declaração de união estável, inventário, partilha, atos notariais e de registro, e emissão de certidão de nascimento. Dúvidas sobre os direitos do consumidor serão esclarecidas por um representante do Procon.
Além disso, a Junta Militar estará presente e realizará alterações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e expedições de RG. Uma empresa de fotografia estará presente para tirar fotos para documentos com preços mais acessíveis para a confecção de documentos. Outra entidade que se fará presente ao mutirão é a Fundação Rio Verde, que fará a distribuição de mudas de ipê roxo e amarelo, bem como de sementes de Crotalária Juncea, planta que ajuda a combater o mosquito da dengue.
Em relação aos agentes comunitários da Justiça, o atendimento à população abordará assuntos bastante variados, como o esclarecimento de dúvidas sobre separação, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, aposentadoria, guarda, reconhecimento de paternidade, direitos do consumidor, benefícios do governo e previdenciário, direitos trabalhistas, divergências entre vizinhos e acordos extrajudiciais em geral, entre outros.
O programa Justiça Comunitária em Lucas do Rio Verde atende no Posto de Saúde da Família VII, na avenida Mato Grosso, bairro Jardim Primavera. Nas segundas-feiras, o atendimento é feito entre 13h e 17h; terças-feiras, entre 7h e 11h e 13h e 17h; e nas quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, entre 13h e 17h.
Novos agentes estão sendo recrutados na comarca. Os requisitos exigidos são: Ensino Médio completo; mínimo de 21 anos de idade; residência comprovada no bairro há pelo menos três anos; não possuir mandato eletivo, inclusive de presidente de bairro; ter disponibilidade de no mínimo oito horas semanais, sendo quatro horas para capacitação e avaliação e quatro horas para atendimento ao público; se estiver empregado, indicar o local e horário de trabalho; além de disponibilidade de horário para capacitação inicial de 100 horas.