O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já analisou 2,9 mil processos de presos em Mato Grosso. Até agora, 1.067 ganharam algum tipo de benefício como progressão da pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, e outros 401 tiveram o benefício de liberdade. O trabalho da equipe do CNJ, juntamente com os servidores do judiciário do Estado, iniciou no dia 17 deste mês e ainda está em andamento.
Na primeira força tarefa, promovida entre julho e setembro de 2009, foram revisados 2.122 processos. 941 benefícios foram concedidos, sendo 392 pessoas colocadas em liberdade. O juiz CNJ, Carlos Ritzmann, é responsável pelos trabalhos dos polos de Sinop e Cáceres e acredita que todo o trabalho será finalizado na data esperada, em 17 de dezembro.
Em entrevista ao Só Notícias, o magistrado afirmou que o objetivo é fazer uma verdadeira radiografia do sistema carcerário nacional. “Com isso, o CNJ poderá criar alternativas, soluções, apresentar propostas e criar programas no sentido de melhorar a execução penal no país”, explicou.
O trabalho é dividido em 3 partes. A primeira é análise da situação dos presos provisórios. Nestes casos, os juízes do Estado terão dez dias para analisar a manutenção ou não da prisão destas pessoas e o CNJ não interfere no mérito da questão. O segundo será dos processos das pessoas já condenadas. Todos estes processos passarão pelas mãos do grupo de trabalho do mutirão. “Teremos uma equipe local que faz a análise destes processos e se a pessoa tiver o direito há algum benefício, será concedido. Se não tem, e o cumprimento da pena está regular, finalizamos nosso sistema e devolvemos este processo”.
Por último haverá vistoria in loco nas unidades prisionais. “Mato Grosso não é diferente de outros estados, desde a precariedade das estruturas físicas como pelo excesso do número de presos. Historicamente nunca houve no país um planejamento ou uma política de governo nesta área. Da maneira que é hoje, estas pessoas não estão sendo preparadas para o retorno ao convívio social”.
Nove servidores, três juízes locais, três promotores e três defensores fazem parte da equipe de trabalho do polo de Sinop que é coordenado por Carlos Ritzmann. Além de Sinop, o mutirão é realizado em Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa e Cáceres.
O magistrado também avalia o sistema atual de presídios e defende mudanças