A segunda fase do mutirão para a redução de movimentação processual com foco no arquivamento realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça nos Juizados Especiais de Cuiabá superou as expectativas. Ao todo 11.529 processos foram arquivados. A equipe ainda registrou 29.253 andamentos, como citações, intimações expedidas e outros, o que movimentará milhares de outros processos dando andamento ao trâmite processual.
A ação teve a participação de 17 servidores (Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande) e foi desenvolvida em duas etapas, divididas entre os dias 23 de julho e 26 de agosto. Neste mesmo período foram distribuídos no Primeiro Juizado: 667 processos, Segundo Juizado: 666, Terceiro Juizado: 702, Quarto Juizado: 695, Quinto Juizado: 697 e Sexto Juizado:675, perfazendo o total de 4.102 novos processos. Ainda foram remetidos à Turma Recursal (Segundo Grau de Jurisdição) 1.328 processos.
O diretor do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Fabison Miranda Cardoso, disse que o objetivo era baixar o estoque em 5 ou 6 mil processos. “O comprometimento e forma de trabalho utilizada foram o diferencial desta ação. Focamos nos processos que aguardavam movimentações há muito tempo e outros que já tinham decisões e necessitavam de impulsionamento”, explicou o diretor que ainda revelou a ideia de expandir o mutirão para as Comarcas de Barra do Garças e Várzea Grande.
O corregedor, desembargador Sebastião de Moraes Filho, determinou anotações de elogio nas fichas dos servidores que participaram da ação. “Nossas expectativas foram superadas. Os números contribuirão no resultado final da gestão 2013/2015, que tem o compromisso de baixar os estoques processuais e entregar uma prestação jurisdicional mais célere”, ponderou o corregedor, que reconhece as ações como paliativas, já que as deficiências são de cunho estrutural e pessoal e ocorrem no Poder Judiciário de todo o país.
