Somente no município de Rondonópolis foram gastos cerca de R$ 6 milhões nos últimos cinco anos em internações por problemas respiratórios ocasionados pelas queimadas. O dado foi repassado durante a audiência pública "Queimadas e suas consequências na Saúde e no Meio Ambiente", na noite desta segunda-feira (9), em Rondonópolis. O evento, que é promovido pelo Ministério Público do Estadual (MPE), Poder Judiciário e governo do Estado, faz parte do programa integrado "Mato Grosso Unido Contra as Queimadas". A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa.
Para o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, a participação da população é fundamental para o sucesso do programa. "A responsabilidade de combater às queimadas não deve ser somente dos órgãos públicos. A sociedade deve participar, de forma efetiva, das ações que forem promovidas", disse ele. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rubens de Oliveira Santos Filho, também ressaltou a importância desse envolvimento. "Não dá pra fazemos de conta que não está acontecendo nada. O problema afeta o meio ambiente e a saúde de todos nós. Temos que unir forças para obtermos êxito nessas ações", afirmou.
Segundo o promotor de Justiça que atua na Defesa da Cidadania e do Consumidor de Rondonópolis, Ari Madeira Costa, a união de esforços garantirá o sucesso do programa. "Nós comprovamos com a campanha da dengue que quando o poder público se une à sociedade em prol de um mesmo objetivo, os resultados são surpreendentes. O fato de termos cerca de 200 pessoas nesta audiência pública comprova que a população está empenhada em combater as queimadas", disse ele, que presidiu os trabalhos juntamente com o juiz de Direito Leomir Lídio Luvizon.
Durante a audiência, o prefeito municipal de Rondonópolis, José Carlos do Pátio assinou o pacto para redução das queimadas na cidade, assumindo o compromisso de executar uma série de medidas que irão permitir a redução dos índices de focos de calor na cidade. Na ocasião, o gestor também assinou a mensagem que encaminha o projeto de Lei nº 165/2011 à Câmara Municipal, que aumentará o efetivo de brigadistas no município de Rondonópolis. "Os brigadistas irão apoiar o trabalho do Corpo de Bombeiros. O município será um parceiro efetivo desse programa para reduzir consideravelmente as queimadas".
Também participaram da audiência o titular da Procuradoria Especializada da Defesa da Ordem Urbanística e Meio Ambiente, Luiz Alberto esteves Scaloppe, o procurador do Ministério Público junto ao TCE, Getúlio Velasco Moreira Filho, as promotoras de Justiça que atua na Defesa do Meio Ambiente em Rondonópolis, Joana Maria Bortoni Ninis, e Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, a superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Lívia Mondin, o vereador municipal e presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal, Olímpio Alves, técnicos da Sema e da Secretaria de Estado de Educação, entre outras autoridades.
Ao todo, serão promovidas 12 audiências públicas no Estado. O próximo município será Sinop (12.04) e, em seguida, Tangará da Serra (16.05), Juara (23.05), Juína (24.05), Aripuanã (25.05), Alta Floresta (07.06), Guarantã do Norte (08.06), São Félix do Araguaia (14.06), Canarana (16.06) e Cáceres (21.06).
PROGRAMA – O objetivo do programa "Mato Grosso Unido Contra as Queimadas" é fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso de forma integrada, participativa e ordenada. A meta é atuar em todos os municípios do Estado, com ações preventivas voltadas para a orientação e sensibilização da população sobre as queimadas, com a realização de campanhas educacionais e audiências públicas.