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MT: farmácias estão sem remédios de uso controlado

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As farmácias de Mato Grosso estão sem remédios de uso controlado nos estoques e, em alguns estabelecimentos, há lista de espera entre os consumidores. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Mato Grosso, Ricardo Romão Cristaldo, explica que a única distribuidora de medicamentos do Estado está sem alvará sanitário, o que impede a aquisição. Outro problema é falta do documento nas drogarias. Conforme a entidade, apenas 20% das 1,2 mil farmácias têm o alvará.

Para conseguir o produto, os comerciantes precisam entrar em contato com uma distribuidora de São Paulo, que tem registro na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O obstáculo, segundo Cristaldo, é que a empresa não tem interesse em vender para os mato-grossenses devido a carga tributária. A solução encontrada foi fazer uma parceria, na qual apenas os clientes com cadastro antigo são atendidos. "As encomendas nunca chegam na quantidade solicitada e muitas vezes ficam presas na barreira".

A condição acaba sendo usada como justificativa para a entrada dos comerciantes no setor na ilegalidade.

Apreensões – A Vigilância Sanitária de Cuiabá apreendeu 5.860 medicamentos ilegais em Cuiabá entre janeiro e julho de 2010. O número inclui frascos, bisnagas, cartelas, pacotes, ampolas e caixas. Os produtos foram recolhidos devido a falta de registro, falsificação, contrabando e acomodação irregular.

O coordenador da Vigilância, Divalmo Pereira Mendonça, diz que o material foi encontrado em farmácias, na rua, em academias e outros estabelecimentos. Grande parte dos produtos é de disfunção erétil, anabolizantes, moderadores de apetite e produtos que prometem "curar todos os males".

O comércio clandestino é lucrativo e envolve várias atividades com a venda produtos de uso veterinário para consumo humano, acesso aos receituários restritos e entrada ilegal de substâncias de outros países (Bolívia e Paraguai). Apenas entre janeiro e abril, a Polícia Federal de Cáceres interceptou 600 comprimidos de Pramil, medicamento usado para disfunção erétil. O carregamento foi comprado na Bolívia.

Mendonça explica que as pessoas que consomem os produtos podem ter problemas de saúde. Ele relata que as farmácias que têm nos estoques produtos ilegais, respondem judicialmente. As ocorrências são encaminhadas ao Ministério Público Estadual. Um sistema unificado permite que a Vigilância saiba a quantidade existente nos estoques e, caso na fiscalização, o número seja diferente, a drogaria é autuada.

Cada loja deve ter um armário específico para remédios de uso controlado e somente o farmacêutico pode ter acesso.

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