sexta-feira, 3/maio/2024
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MPT vai intensificar ações para conter acidentes de trabalho na construção civil em Mato Grosso

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O Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis vai inspecionar as principais obras de construção civil para impedir que acidentes de trabalho continuem ocorrendo. Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) mostram que, em 2015, mais de 612 mil acidentes de trabalho foram registrados no Brasil, colocando o país em quarto lugar no ranking mundial. Desse total, 12 mil ocorreram em Mato Grosso. Um dos setores com maior número de acidentes é a contrução civil.

De acordo com o procurador do Trabalho Bruno Choairy, o objetivo do projeto é verificar o cumprimento das normas de saúde e segurança por parte das empresas. O procurador explica que a atuação se insere no Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, ligado à Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT. "Rondonópolis é o terceiro maior município do Estado, com o segundo maior PIB estadual, e possui inúmeros canteiros de obras espalhados pela cidade, os quais necessitam de vistoria preventiva".

O MPT já obteve, só em fevereiro, duas liminares contra construtoras que submetiam empregados a risco de acidente. Uma é responsável pela obra de um prédio de 24 andares no  e outra pela edificação de prédio de seis andares, informa a assessoria, por "ausência de medidas adequadas de proteção coletiva contra quedas em altura e projeção de materiais e ferramentas, e a falta de sinalização de segurança nas obras".

O procurador acrescenta que  "o risco de queda, no âmbito da construção civil, é um dos mais graves, pois pode provocar a morte de trabalhadores. Faz-se necessário, assim, impor aos empregadores a obrigação de manter o meio ambiente de trabalho seguro, através da adoção várias medidas já previstas na NR 18. No Brasil, infelizmente, ainda permanece atual a música Construção de Chico Buarque, denunciando as condições inseguras no ramo, ao narrar a queda de um trabalhador. É preciso trabalhar para mudar essa realidade”.

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