domingo, 16/junho/2024
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MPF investiga falhas nos serviços de internet em Mato Grosso

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O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar eventual propaganda enganosa por parte da Brasil Telecom/OI, pelo fornecimento de internet banda larga em Paranatinga. Na portaria divulgada, consta que o oferecido estaria em desacordo com o anunciado, além ineficiente prestação de serviço de telecomunicações. Explicações foram requeridas a empresa.

Apesar das investigações serem focadas no município, também pode abranger demais clientes do Estado, que sofrem com constantes quedas no fornecimento de internet, como Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, e outras. Mês passado, por exemplo, o juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da Vara Única da Comarca de Aripuanã, determinou que a empresa deverá readequar o fornecimento do serviço de internet na cidade, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. “A população do município tem sido vítima de má prestação do serviço de internet, além da sua não disponibilização à totalidade dos consumidores interessados, gerando prejuízos para diversos setores da economia local e à vida social dos cidadãos”, constou nos autos.

No ano passado, o Procon aplicou multa de R$ 4,9 milhões a empresa por falhas na disponibilização dos serviços de internet e também telefonia, em processo administrativo que vinha sendo elaborado desde de 2011. A coordenação executiva do órgão explicou que somente entre 2012 e 2013 foram mais de 500 horas sem os serviços terem sido prestados para muitos clientes.

A qualidade da internet em Mato Grosso não é das melhores, porém, todos os municípios tem acesso. É o que aponta um relatório da Agência Nacional de Telecomunicações, divulgado  mês passado. No Estado, a maioria dos moradores navega em uma faixa de velocidade considerada intermediária, que vai de 512 (kilobytes por segundo) a 2 Mbps (megabytes por segundo). No total, são mais de 300 mil pontos de acesso.

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