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MPF denuncia envolvidos em corrupção e fraudes de licitações nas Casas de Saúde Indígenas no Nortão

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Redação Só Notícias

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Sinop denunciou oito pessoas por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e fraude em licitações. O esquema se deu no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó (Dsei Kayapó), responsável pela distribuição de refeições nas Casas de Saúde Indígenas (Casais) de Colíder, Juara e Peixoto de Azevedo.

Além do pedido de condenação pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e fraude em licitações, o MPF requereu a reparação do dano causado pelos crimes, no valor de mais de R$ 4.5 milhões.

Conforme a denúncia, o esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e pagamento de propinas teve início em 2012, quando um restaurante e mini mercado venceu de forma irregular a licitação promovida pelo Dsei Kayapó.

Após o fim do contrato, o Dsei realizou nova licitação fraudulenta em 2018, que favoreceu novamente o mesmo estabelciumento, dessa vez por meio de uma outra empresa. Para vencer os certames e garantir a perpetuidade do esquema criminoso de desvio de recursos públicos, o proprietário pagava regularmente propina para servidores públicos vinculados ao Dsei Kayapó.

De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), há evidências de que os quantitativos dos serviços registrados por cozinheiros e por servidores das Casais eram posteriormente adulterados por meio da elaboração de controles fictícios elaborados por servidores da unidade, com superfaturamento médio de até 72,4%. Esse superfaturamento garantia o enriquecimento indevido de Arilson Leandro e o pagamento de propina para servidores do Dsei Kayapó.

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