O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu investigação para apurar se houve irregularidades no encerramento de contas de poupança de clientes inativos da Caixa Econômica Federal (Caixa). O inquérito foi aberto qiuinta-feira (23) e o prazo para conclusão das apurações é de um ano, que pode ser prorrogado.
Reportagem publicada no dia 11 de Janeiro, pela revista IstoÉ, informou que a Caixa havia encerrado ilegalmente as contas com irregularidades no CPF ou no CNPJ, confiscado os recursos da caderneta de poupança e usado o dinheiro para inflar os lucros em 2012.
O procurador da República Paulo José Rocha Júnior encaminhou pedido de informações à Caixa para que o banco comprove as medidas tomadas para regularizar as contas inativas e explique detalhadamente como fez os lançamentos dos valores nos registros contábeis. O procurador também pediu informações ao Banco Central (BC) e a 17 bancos do país para comparar como as instituições financeiras atuam nos casos de contas inativas. As explicações devem ser enviadas ao MPF em 15 dias.
Em nota divulgada à imprensa, após a divulgação da reportagem, a Caixa negou ter encerrado ilegalmente contas inativas e ter confiscado R$ 719 milhões de recursos de depositantes da caderneta de poupança no ano passado. O banco informou que nenhum cliente teve prejuízo e que o correntista poderá reaver os recursos, com correção, assim que regularizar a situação cadastral.
De acordo com o comunicado, o banco promoveu uma varredura de 2005 a 2011 para identificar contas de titulares com irregularidades no CPF ou no CNPJ. Segundo o banco, 346 mil contas foram regularizadas depois que os clientes foram contatados por correspondência ou por telefone, mas os correntistas que não se manifestaram tiveram a conta encerrada em 2012. Ao todo, 496.776 contas foram encerradas. O encerramento, destacou a nota da Caixa, ocorreu conforme as regras determinadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sem nenhuma ilegalidade.