O Ministério Público Estadual publicou, ontem, edital de concurso público para provimento de dez vagas destinadas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições preliminares têm início na próxima segunda-feira (26) e encerram no dia 29 de abril. Inicialmente, os candidatos farão a prova preambular objetiva. Em seguida, serão realizadas as provas discursivas, prova oral e prova de títulos. A prova preambular objetiva será realizada no dia 10 de junho, com 100 questões objetivas de múltipla escolha.
Poderão se inscrever bacharéis em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica. Para a inscrição preliminar, o candidato deverá preencher requerimento padronizado, exclusivamente pela internet, disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, no período de 26 de março a 29 de abril. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 ou comprovar a isenção, nos termos da legislação estadual. As pessoas com deficiência terão reservados 10% do total das vagas. O subsídio do cargo corresponde ao valor de R$ 17.277,69.
Encerrado o prazo para as inscrições preliminares, a relação dos candidatos admitidos no processo seletivo preambular objetivo será publicada no Diário oficial do Estado no site do Ministério Público (www.mp.mt.gov.br) e no endereço eletrônico da UFMT, no dia 30 de maio, com indicação do dia, hora, local e tempo de duração da realização da prova preambular objetiva. Os candidatos classificados até a 60ª colocação da prova serão convocados por edital para as provas discursivas, que serão realizadas nos dias 13 e 15 de julho.
As questões das provas discursivas e oral irão tratar de temas referentes ao Direito Penal, Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Direitos Difusos e Coletivos, entre outros. O resultado dessas provas será publicado no dia 24 de agosto.
Posteriormente, o candidato aprovado terá que efetuar a inscrição definitiva. No dia 1º de outubro será feita a divulgação da relação dos candidatos admitidos para a prova oral, que será divulgada na convocação dos participantes. Encerrada a prova oral, a Comissão procederá ao julgamento do concurso, apurando a média final de aprovação e apreciando, para efeito de classificação, os títulos apresentados.
COMISSÃO – A Comissão, que será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, e composta por mais três procuradores de Justiça e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), supervisionará a execução do concurso. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) executará as provas preambular objetiva e discursivas, além do exame psicotécnico. Já a prova oral, os exames médicos e a prova de títulos ficará sob a responsabilidade da Comissão do Concurso.