segunda-feira, 20/maio/2024
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MPE auxilia nas negociações para liberação da BR-163

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Como parte das negociações para a liberação da BR-163, os índios da etnia Terena, que estão bloqueando a rodovia, solicitaram a participação do promotor que atua no município de Itaúba, Washington Eduardo Borrére, na reunião que deve acontecer no dia 28 deste mês, em Brasília. Eles querem ainda uma garantia formal da Funai nacional de que os representantes do grupo serão recebidos pelo presidente da instituição.

"Desde segunda-feira, estamos acompanhando bem de perto esta questão e várias providências foram adotadas para tentarmos resolver pacificamente esta situação. Em alguns momentos, os ânimos estiveram bastante exaltados, até mesmo pela imensa quantidade de pessoas afetadas", disse o promotor.

Segundo ele, na segunda-feira (14), logo após tomar conhecimento do bloqueio, esteve no local e depois de muito diálogo com os índios conseguiu, por volta das 18h, a liberação ininterrupta da passagem de ambulâncias e viaturas da polícia e do Corpo de Bombeiros. "Juntamente com a promotora de Justiça de Matupá, Daniele Crema da Rocha, nos reunimos com o Ministério Público Federal em Sinop, ainda na terça-feira, ocasião em que encaminhamos um ofício requisitando a presença de um representante da Funai no local. Solicitamos o apoio do coordenador do Gaeco, procurador de Justiça Paulo Prado, e do procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, que se sensibilizaram com a problemática e intercederam junto à própria Funai e ao governo do Estado com o intuito de resolvermos esta problemática", explicou.

Os momentos de maior tensão, conforme o representante do MPE, ocorrem normalmente no início da manhã e no final da tarde, quando o fluxo de carros é maior. "Todos os dias estamos indo ao local do bloqueio com vistas ao gerenciamento da crise e a evitar que a situação saia do controle. O apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar está sendo fundamental. Esperamos que a Funai possa atender as solicitações dos indígenas o mais rápido possível", ressaltou.

O bloqueio da BR-163, entre os municípios de Itaúba e Nova Santa Helena, conta com a participação de cerca de 70 índios. A pauta de reivindicação inclui a criação de uma Central Técnica Local, pela Funai, no município de Matupá, para atendimento aos indígenas.

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