A matriz energética em Mato Grosso é responsável por 2,05% da energia produzida no país, através de 208 empreendimentos instalados. A concentração dessas usinas está em regiões de nascentes, cabeceiras de bacias e no Araguaia. Para as instituições que atuam na defesa ambiental, a situação é preocupante. O problema, no entanto, não se restringe a Mato Grosso e levou os chefes dos Ministérios Públicos Estaduais que compõem a Amazônia Legal a promover reunião de trabalho para definir estratégias para uma atuação integrada. O encontro ocorre hoje e amanhã, em Cuiabá, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Além do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, participam das discussões: os procuradores-gerais de Justiça do Acre, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto; o de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho; o do Pará, Marcos Antonio Ferreira das Neves; o do Amapá, Roberto da Silva Álvares; e o corregedor-geral do MP do Amazonas, José Roque Nunes Marques. Também foram convidados para a discussão, por enfrentarem problemas semelhantes, os procuradores-gerais de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira; o de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; e o de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt.
“A partir da troca de experiências positivas e negativas vivenciadas por procuradores e promotores de Justiça que atuam na Amazônia Legal, pretendemos definir estratégias para enfrentarmos essa realidade. Os impactos causados pela extração mineral e avanço das usinas hidrelétricas no Pantanal e Amazônia são preocupantes e precisam ser combatidos de maneira eficiente e responsável. Vivemos um momento delicado, vários projetos querem acabar com a proteção do meio ambiente” ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
De acordo com a programação, serão realizados painéis para discutir o papel do Ministério Público Estadual no licenciamento ambiental desses empreendimentos e os projetos de mineração e energia existentes nos Estados e como vem sendo a atuação do MP frente a essas realidades. Ao final será elaborada uma carta compromisso com propostas de trabalho. No encerramento do encontro, está prevista a participação do governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, que terá um espaço para apresentar os seus principais desafios na área ambiental.
A 2ª reunião de trabalho conta, ainda, com a participação do titular da Procuradoria Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística do MP mato-grossense, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e de promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente. O corregedor-geral do Ministério Público de Mato Grosso, Hélio Fredolino Faust; a vice-presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino da Silva, e o conselheiro do CNMP, Marcelo Ferra de Carvalho, também prestigiaram a abertura dos trabalhos.
A informação é da assessoria do Ministério Público
