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MP recorre para aumentar pena para dois condenados por venda de respiradores falsos no Estado

O Ministério Público em Rondonópolis recorreu ao Tribunal de Justiça e quer aumentar a condenação de oito anos de reclusão a um empresário e de 2 anos e 11 meses para outro, que aderiu à conduta criminosa como “laranja”, no esquema da venda de respiradores falsos, ano passado, para a prefeitura que fez a compra dos equipamentos visando equipar unidades de saúde para atendimento a pacientes com Covid. O valor do negócio era de R$ 4,1 milhões. Do montante repassado pela prefeitura como forma de pagamento pelos equipamentos, R$ 3,2 milhões foram bloqueados. O prejuízo suportado gira em torno de R$ 1,2 milhão.

Um dos condenados pela comarca de Rondonópolis, em dezembro passado.  está preso e não pode recorrer da sentença em liberdade. O outro está foragido da Justiça.

O MP e a polícia descobriram uma empresa de fachada, aberta em setembro de 2019, no Tocantins, que sequer possui sede física. Contratada pela prefeitura de Rondonópolis, em abril do ano passado, por dispensa de licitação, a empresa deveria ter fornecido 22 aparelhos pulmonares para enfrentamento da Covid-19, e acabou entregando monitores cardíacos falsificados.

“No desenrolar dos fatos, restou confirmado que o acusado fez uso de uma outra empresa de sua propriedade, para adquirir 22 monitores cardíacos de fabricação da empresa”, “produtos estes de valor muito inferior, cujos equipamentos foram falsificados para dar forma aparente de ventiladores pulmonares e, posteriormente, repassados para a prefeitura pelo valor exorbitante de R$ 4,1 milhões”, ressaltou o Ministério Público, na ação penal.

 

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