O promotor Mário Luiz Sarrubbo, do Ministério Público de São Paulo, concluiu parecer sobre o acidente que ocorreu com o Airbus da TAM no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, e recomendou o indiciamento de 11 pessoas. “Pesam indícios de responsabilidade penal [contra essas pessoas] por não observância das regras técnicas de sua profissão”, afirmou o promotor.
O parecer será encaminhado ao Ministério Público Federal para servir de base a uma possível denúncia que o órgão deve fazer do caso. O acidente ocorreu no dia 17 de julho do ano passado e causou a morte de 199 pessoas.
O promotor Rodrigo De Grandis, do Ministério Público Federal, informou que só deve receber o parecer em 2009. “Não há previsão para o recebimento, mas temos o recesso, que vai do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro. Acredito que vou receber isso só no ano que vem”. Ele não quis adiantar se oferecerá denúncia contra os envolvidos.
Ele sugere o indiciamento das mesmas pessoas que já haviam sido apontadas pela polícia – funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Infraero e da TAM – , com exceção dos dois funcionários da Infraero que mediram a lâmina de água da pista no dia do acidente. Sarrubbo recomenda ainda que outros três funcionários da TAM, além do que já haviam sido citados pela polícia, sejam indiciados.
Na visão do promotor, o acidente ocorreu por causa das más condições da pista, da posição errada das manetes de aceleração e desaceleração do avião e do mal gerenciamento de risco por parte da Anac, da Infraero e da TAM.
Em seu parecer, o promotor lista como possíveis indiciados da TAM: Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, diretor de segurança de vôo da empresa, Orlando Bombini Júnior, chefe de pilotos, Alex Frischmann, era o chefe de equipamento Airbus A 320 da TAM, Abd El Salam Abd El salam Kishk, gerente de engenharia de operações da empresa e Alberto Fajerman, era o vice-presidente de operações.
Da Infraero, o promotor cita José Carlos Pereira, que era o presidente da empresa. Os demais possíveis denunciados são da Anac: Milton Zuanazi, que era presidente da agência, Denise Abreu, era diretora da agência, Jorge Luis Brito Velozo, era responsável pela superintendência de segurança operacional, Marcos Tarcisio Marques dos Santos, era o superintendente de segurança operacional e responsável por fiscalizar a TAM e Luiz Kazumi Miyada, que era o superintendente de infra-estrutura de aeroportos da Anac.