No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs 452 ações civis públicas, atendeu mais de 18 mil pessoas e promoveu 91 audiências públicas. Na área criminal, foram oferecidas 7.528 denúncias e realizadas 26.407 manifestações em processos. Das 269 sessões realizadas pelo Tribunal do Júri, 211 pessoas foram condenadas e 58 absolvidas. Os dados compõem o Relatório de Gestão, produzido pela Corregedoria Geral de Justiça do MPE, que foi apresentado nesta semana pela instituição.
O documento apresenta ainda, dados das Promotorias de Defesa da Cidadania e Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Infância e Juventude. De janeiro de a junho de 2009, foram instaurados 829 procedimentos, firmados 129 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e expedidas 194 notificações recomendatórias. Somente neste ano, O MP promoveu 1.107 reuniões com conselhos gestores municipais, 165 palestras e realizou 344 visitas em instituições públicas.
“O Relatório de Gestão está disponível no site do Ministério Público para que a sociedade tenha acesso às ações desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, Edmilson da Costa Pereira. Ele informa que, no final de julho, a Corregedoria Geral iniciou uma série de audiências públicas no Estado, com o objetivo de prestar contas à sociedade sobre o trabalho realizado pelas Promotorias e ouvir a população sobre as demandas existentes.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, as audiências públicas irão subsidiar o planejamento estratégico do MP para definição de metas que atendam aos reais interesses da sociedade. “Sabemos que não temos condições de atender todas as demandas, mas queremos estabelecer prioridades que estejam o mais próximo possível do que a sociedade espera”, afirmou Ferra.
CUIABÁ – Na próxima semana, no dia 13 de agosto, a Corregedoria Geral promoverá uma audiência pública em Cuiabá para discutir as ações prioritárias para a população. O evento será realizado a partir das 14h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo (CPA).