Agentes da Rede de Proteção da Infância e Juventude de Cuiabá se reuniram, hoje, para avaliar a ação emergencial de abordagem social de famílias venezuelanas com crianças nas ruas de Cuiabá, feita no início do mês. Conforme relatório da secretaria municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, 17 famílias foram abordadas, orientadas e notificadas durante quatro dias de atividade. Essa foi a primeira etapa do trabalho, que continuará sendo executado sob supervisão da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
A avaliação das entidades envolvidas é positiva, pois foi perceptível a redução de famílias com crianças nas ruas, semáforos e rotatórias. Segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, o trabalho da Promotoria da Infância é no sentido de auxiliar e prestar atendimento a essas crianças e adolescentes que estão chegando a Cuiabá, fora de creches e escolas, cujas famílias passam por necessidade e precisam de ajuda.
“Preocupados com a situação das crianças venezuelanas expostas nas ruas de Cuiabá, tomamos a iniciativa de chamar os integrantes da Rede de Proteção para debatermos o tema e traçarmos estratégias de modo a garantir a proteção integral delas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A partir daí, realizamos a ação emergencial e verificamos que o resultado foi muito bom. Não temos mais visto tantas crianças nas vias públicas. Ainda temos, mas diminuiu consideravelmente após a abordagem”, avaliou a promotora.
Para o conselheiro tutelar Moisés Santos, que atua na região central da cidade, a ação foi produtiva e, nessa primeira fase, resultou na redução de cerca de 80% de venezuelanos nas ruas. Já a voluntária Lorena Sanches, do Centro de Pastoral para Migrantes, destacou a redução, especialmente nas proximidades da avenida Historiador Rubens de Mendonça, e endossou que a iniciativa tenha continuidade. “A abordagem vai continuar”, garantiu a coordenadora da Proteção Social Especial Maggie Carolina Maidana.
Apesar de a avaliação positiva ser unânime, na reunião foram relatadas também as dificuldades encontradas, como a barreira do idioma e o medo por parte dos imigrantes. Alguns se negaram a responder a entrevista social para verificação de informações como dados pessoais, endereço, telefone para contato e composição familiar. Outros forneceram informações incompletas e imprecisas. Representantes da secretaria de Assistência Social contaram ainda que, no geral, os venezuelanos falavam muito rápido, dificultando o entendimento por parte das assistentes sociais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e dos conselheiros tutelares.
O ponto alto da reunião foi a informação prestada pela secretaria que todas as crianças venezuelanas inseridas no sistema pelos Conselhos Tutelares, após a ação emergencial, foram atendidas e conseguiram vagas em escolas públicas da capital. Segundo a técnica da secretaria Vânia Joceli Araújo, cinco crianças foram encaminhadas pelo 3º Conselho Tutelar (CPA) e outras duas pelo 6º Conselho Tutelar (Planalto). Três delas estão cursando primeiro ano, uma está no terceiro, uma no quarto e outras duas no quinto ano.
Além disso, a representante informou que, recentemente, 17 crianças acolhidas no Centro de Pastoral para Migrantes de Cuiabá (conhecido como Casa do Migrante) também foram matriculadas em escolas municipais. A demanda da unidade era para 20 crianças, ficaram de fora somente três, menores de dois anos, porque não há vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) que atendem a essa faixa etária.
No dia 10, Márcia Proença, diretora da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Jardim Leblon, esteve na Casa do Migrante para informar que a unidade educacional possui vagas e que pode acolher os estrangeiros. São vagas para crianças e adolescentes de seis a 15 anos de idade, além da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A secretaria estadual de Educação (Seduc) informa que, atualmente, há 220 estrangeiros matriculados nas escolas públicas estaduais em Cuiabá, sendo 200 haitianos e 20 venezuelanos, de 15 a 18 anos, que cursam ensino fundamental e médio.
A informação é da assessoria do MP.