O Ministério Público Federal em Mato Grosso enviou nota, ao Só Notícias, informando que os pilotos Joseph Lepore e Jan Paladino ainda serão julgados por homicídio culposo (sem intenção de matar) sobre o acidente envolvendo o jato Legacy e o boeing da Gol, em 2006, no Norte de Mato Grosso, deixando 154 mortos. Hoje, os americanos foram absolvidos da acusação de negligência.
“Essa é uma das condutas deles que configuraram o crime de atentado contra a segurança. Mas eles deixaram de adotar outras medidas ou tiveram atitudes (tudo descrito no arquivo da denúncia enviado anteriormente) que também configuram crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Portanto, eles não foram absolvidos desse crime continuam respondendo”, diz a nota do MP.
“Os quatro controladores foram denunciados pelos mesmos crimes que os pilotos:
– atentado contra a segurança do transporte aéreo (artigo 261, do Código Penal), na modalidade culposa e de forma qualificada e homicídio culposso. O único deles a ser denunciado pela modalidade ‘dolosa’ foi o controlador Jomarcelo Fernandes dos Santos. Na manifestação, o juiz desclassificou essa modalidade. Agora, Jomarcelo continua respondendo pelo crime, mas na modalidade culposa”, esclarece o MP.
O controlador Lucivando de Alencar foi absolvido da conduta relacionada à negligência no estabelecimento de comunicação com o Legacy e com a negligência que teria havido na tranmissão de um centro ao outro”, mas continua respondendo pelo crime de crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo pela conduta relacionada à omissão havida na configuração das frequências de controle.
Os controladores Felipe Santos dos reis e Leandro Barros deixam de ser réus. Contra eles não pesa mais nenhuma denúncia.
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