A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou, hoje, o capitão bombeiro militar Daniel Alves de Moura e Silva e o soldado Kayk Gomes dos Santos pelo homicídio duplamente qualificado do aluno Lucas Veloso Peres. De acordo com o Ministério Público, os denunciados, agindo com dolo eventual, “mataram a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço”. O crime aconteceu em fevereiro deste ano, durante um procedimento de instrução de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, na capital.
Na denúncia, o MP requereu ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados em favor dos familiares da vítima. “Em R$ 700 mil a ser arbitrado em desfavor do denunciado Cap Daniel Alves de Moura e Silva, ainda que inestimável a vida do ofendido, e no montante de R$ 350 mil a ser fixado em face do increpado Sd BM Kayk Gomes dos Santos, ainda que inestimáveis o sofrimento e a dor dos familiares, como forma de dar efetividade ao artigo 387, do Código de Processo Penal”, requisitou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, através da assessoria.
De acordo com a denúncia, o capitão Daniel Alves de Moura e Silva foi o responsável por comandar a atividade prática de instrução de salvamento aquático, tendo como monitores o codenunciado Sd BM Kayk Gomes dos Santos e o Sd BM Weslei Lopes da Silva. “Inicialmente o capitão determinou que os alunos se organizassem em grupos de quatro militares para realizar uma corrida de cerca de um quilômetro e, na sequência, atravessar o lago a nado”, detalhou o MP na denúncia.
Conforme a dinâmica proposta, a cada dois alunos, um deveria portar o flutuador do tipo Life Belt. Nessa divisão, Lucas Veloso Peres ficou com a missão de levar o equipamento, segundo a denúncia do Ministério Público. “Após percorrer aproximadamente 100m da travessia a nado, o aluno passou a ter dificuldades na flutuação e parou para se recompor, utilizando o Life Belt. Desconsiderando o estado de exaustão do soldado, o capitão determinou que ele soltasse o flutuador e continuasse o nado. A vítima tentou dar prosseguimento à atividade por diversas vezes, voltando a buscar o flutuador em razão das dificuldades”.
Ainda segundo o MP, o capitão “insistiu para que o soldado soltasse o equipamento de segurança proferindo ameaças, até que determinou ao codenunciado Sd BM Kayk Gomes dos Santos que retirasse o flutuador da vítima. O monitor retirou o Life Belt da vítima e lhe deu ‘vários e reiterados caldos’. Desesperado e com intenso sofrimento físico e mental, a vítima passou a clamar por socorro e pedir para sair da água”, acrescentou a denúncia.
Por fim, o Ministério Público Estadual detalha que o capitão, que estava em uma prancha, desceu do equipamento, “ordenou que os alunos continuassem a travessia e disse que supervisionaria a vítima. Ele se posicionou à frente do aluno quando percebeu que ele submergiu. Ao retornar à superfície, o Sd BM Lucas Veloso Peres estava inconsciente”, apurou o MP. Lucas foi colocado na embarcação onde foi constatado que “não havia pulsação carotídea, e, portanto, havia entrado em parada cardiorrespiratória”. Ele faleceu no local.
As informações são da assessoria do Ministério Público Estadual.
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