O Ministério Público de Mato Grosso lançou novo edital para exame de seleção e credenciamento de estagiários na área de Direito. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (17). Foram disponibilizadas 98 vagas, além da formação de cadastro de reserva. Para Cuiabá são 34 vagas e Várzea Grande 7. Para participar do concurso, o candidato dever estar cursando a partir do 3º ano ou 5º semestre.
De acordo com o edital, o prazo para inscrições começa no dia 28/02 e encerra-se no dia 04 de março. Nesse período, os interessados deverão se dirigir à Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, e às sedes das Promotorias de Justiça no interior do Estado, das 13h às 17h30. A inscrição será feita mediante requerimento formal, conforme modelo disponibilizado no site do Ministério Público
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP) esclarece ainda que não serão permitidas inscrições por via postal. Junto ao requerimento, deverá ser apresentada (original e cópia) da Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou documentos equivalentes; duas fotos 3×4; atestado de matrícula e comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00. A taxa deverá ser recolhida em qualquer agência do Banco do Brasil, em favor do Fundo de Apoio do Ministério Público, agência 3834-2, c/c 1050018-9.
As provas ocorrerão, simultaneamente, em todas as comarcas no dia 17 de abril, das 9h às 11h. O conteúdo programático abrange temas relacionados aos princípios e funções constitucionais do Ministério Público; teoria geral do processo, direito penal e direito civil. Conforme o Ato Administrativo 13/2009, o estagiário do Ministério Público receberá bolsa mensal no valor de R$ 600 e a jornada de trabalho é de 25 horas semanais.
Cuiabá (34), Várzea Grande (07), Água Boa (03), Alta Araguaia (01), Barra do Bugres (01), Campo Novo do Parecis (01), Canarana (01), Chapada dos Guimarães (01), Jaciara (04), Juara (03), Nova Xavantina (02), Peixoto de Azevedo (01), Pontes e Lacerda (02), São José do Rio Claro (01), Sorriso (01), Tangará da Serra (02), Alto Garças (01), Alto Taquari (01), Apiacás (01), Aripuanã (02), Brasnorte (01), Campinápolis (01), Cláudia (02), Cotriguaçu (02), Colniza (02), Feliz Natal (01), Marcelândia (01), Nova Monte Verde (02), Paranaíta (01), Querência (01), Ribeirão Cascalheira (02), Rio Branco (01), Rosário Oeste (01), Santo Antônio de Leverger (01), Sapezal (02), São Félix do Araguaia (02), Terra Nova do Norte (02), Vila Bela da Santíssima Trindade (01), Vila Rica (02).
Serão formados ainda cadastro de reserva para as promotorias de Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Colíder, Comodoro, Diamantino, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D´Oeste, Nova Mutum, Paranatinga, Poxoréo, Primavera do Leste, Sinop, Araputanga, Arenápolis, Dom Aquino, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Jauru, Juscimeira, Matupá, Nobres, Nortelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Ubiratã, Pedra Preta, Poconé, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcos, Tapurah e Vera.
