quarta-feira, 17/julho/2024
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MP confirma que começa 2ª feira retirada de pessoas de área indígena

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O Ministério Público Federal confirmou, no final da manhã, que começa segunda-feira (10) o trabalho de retirada das pessoas na Terra Indígena Marãiwatsédé, nar egião Araguaia. A área de 165.241 hectares foi homologada, em 1998, como terra de ocupação tradicional do povo Xavante e neste mês de dezembro sará cumprida a decisão judicial que determina a saída de todos os não índios que ocupam a terra indígena. O juiz federal Marllon de Souza indeferiu dois recursos que pediram a suspensão da desintrusão e a realização de um levantamento das benfeitorias nas propriedades que estão dentro da terra indígena. Ele considerou que os pedidos dos recursos têm "caráter eminentemente procrastinatório" e determinou o seguimento do trabalho de desintrusão.

Dentre os posseiros que estão na área estariam também ex-políticos, lideranças políticas de cidades no Araguaia, dentre outras. Houve vários protestos, nos últimos dias, inclusive com bloqueio da BR-158, para tentar evitar o cumprimento da sentença.

A equipe de desintrusão auxiliará as famílias que manifestaram opção por deixar a área voluntariamente, respeitando a notificação da decisão judicial que fixou prazo de 30 dias para a saída de todos os não índios dos limites da terra indígena. No relatório dos oficiais de justiça que trabalharam na notificação, no mês de novembro, há diversos relatos de pessoas que, ao receber a notificação, mostram-se dispostas a cumprir a decisão judicial e pediram o auxílio para a retirada dos pertences e mobiliário.

Além do auxílio na saída voluntária, com vistas a dar cumprimento à decisão judicial de desintrusão, o território ocupado foi dividido em quatro setores e a equipe de trabalho iniciará pelas áreas com propriedades de grande porte e menos povoadas para, posteriormente, seguir para as áreas com maior concentração de pessoas. "Nesta etapa da desintrusão, a preocupação e o empenho dos diversos órgãos envolvidos é o de prestar assistência às pessoas que deixarão a terra indígena, cumprindo a decisão judicial. O Ministério Público Federal está acompanhando todas as decisões que se referem à desintrusão para garantir, além do cumprimento da decisão judicial, o apoio àqueles trabalhadores rurais que têm ou não perfil para serem beneficiários da reforma agrária e de programas de crédito fundiário", explica a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, que coordenou uma reunião nz quarta-feira (05) com representantes da Funai, Incra, Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Polícia Federal, Ibama, Advocacia da União e Ministério do Trabalho e Emprego para tratar da desintrusão.

Até o dia 31 de dezembro, o Incra estará com uma base de atendimento para fazer o cadastramento dos trabalhadores que tenham o perfil para participarem do programa de reforma agrária. Além disso, a equipe do Incra tem prestado esclarecimentos para o cadastramento dos beneficiários em programas sociais do Governo Federal, tal como o bolsa família, com adoção das providências e encaminhamentos pertinentes.

 

 

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