O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, apresentou as razões do recurso de apelação interposto no Tribunal de Justiça com o objetivo de aumentar a pena aplicada ao réu Cristiano Alves dos Santos. Ele foi submetido ao Tribunal do Júri e condenado a 17 anos de prisão por ocultação de cadáver e homicídio qualificado praticado a vítima Viviane Vitoria Tavares, no município de Confresa.
Consta no recurso que os jurados acolheram integralmente a tese do MP e reconheceram quatro qualificadoras: meio cruel, motivo fútil, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Ao calcular a pena, no entanto, o magistrado não teria considerado negativamente a conduta social e a personalidade do réu. “Ao longo do rito processual e durante o plenário do júri ficou demonstrado que o réu aparenta ser pessoa agressiva, e já se comportou de maneira similar com relação à sua ex-companheira”, destacou a promotora de Justiça substituta Roberta Camara Gomes Vieira de Souza.
Segundo ela, a conduta social e a personalidade do réu devem ser valoradas negativamente para aumentar a pena base. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido no dia 15 de junho de 2021. Na ocasião, o réu matou Viviane Vitoria Tavares usando uma roda do estepe do carro mediante golpes na cabeça, que geraram traumatismo crânioencefálico e a levaram a óbito, conforme laudo de necropsia. A vítima foi agredida de surpresa ainda dentro do veículo, desmaiou e, depois que já estava ferida, foi golpeada outras vezes.
Segundo o MP, no mesmo dia, entre Santo Antônio do Fontoura e Confresa, próximo a uma fazenda, dentro da mata, o réu ocultou o cadáver da vítima.
