O Tribunal de Justiça de Mato Grosso comunica o falecimento, ocorrido nesta segunda-feira (22 de novembro), em São Paulo, do desembargador aposentado Ernani Vieira de Souza. O magistrado havia sido transferido de Cuiabá para a capital paulista no último sábado para dar continuidade a tratamento médico. O falecimento foi em decorrência de câncer no fígado.
O corpo será trasladado para Cuiabá, onde ocorrerá o velório, ainda sem horário definido. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, lamenta a perda e apresenta condolências à família enlutada. O presidente também decretou luto oficial de três dias, período em que, como gesto simbólico de homenagem, a bandeira brasileira hasteada em todas as unidades judiciárias do Estado será mantida a meio-mastro. Os serviços no TJMT e nas comarcas permanecem inalterados, bem como os horários de expediente.
O desembargador Ernani Vieira de Souza aposentou-se de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em novembro de 2007, após completar 70 anos. O desembargador assumiu suas funções na magistratura de Mato Grosso em 13 de dezembro de 1967, tendo completado 35 anos de serviço em março de 1990, quando então preenchia os requisitos para a aposentadoria voluntária. A despeito da prerrogativa, optou por continuar atuando na prestação jurisdicional por mais 17 anos até a data de sua aposentadoria.