O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e do programa Justiça Comunitária, realizará uma mobilização neste sábado (11 de agosto) para comemorar os seis anos de publicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O evento ocorrerá na Escola Municipal de Primeiro Grau Antônia Titã Maciel de Campos, no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, das 8 às 13h, e deve atrair homens, mulheres e jovens de toda a região.
Segundo a coordenadora da Cemulher e da Justiça Comunitária, juíza Ana Cristina da Silva Mendes, a ação tem por objetivos mobilizar a sociedade no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher; divulgar aos cidadãos informações claras sobre a Lei Maria da Penha; promover a cidadania atuando na esfera preventiva, com mecanismos de defesa e empoderamento da mulher; além de esclarecer a população, principalmente dos bairros mais populosos e carentes, sobre o papel da justiça.
A magistrada informou ainda que a mobilização terá parceiros como Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), e Prefeitura Municipal de Cuiabá, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Casa de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Secretaria de Segurança Pública, com a Delegacia de Defesa da Mulher, além da Polícia Militar e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Cada um desses parceiros montará seu espaço para atendimento da população, fornecendo informações jurídicas, fazendo encaminhamentos ou distribuindo material. Haverá ainda apresentação de vídeo de fatos reais ocorridos com vítimas de violência e apresentação de uma peça teatral sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Visando o empoderamento da mulher, a Setas estará divulgando cursos de capacitação oferecidos gratuitamente, além de informações sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com a magistrada, foram convidados a participar do evento todos os magistrados que estão à frente das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e Várzea Grande. A magistrada considera ainda que se trata de um projeto piloto, que poderá ser estendido a outros bairros de Cuiabá e até a outras comarcas, dependendo da iniciativa de cada magistrado.