O ministro do Tribunal Superior de Justiça (STJ), Herman Benjamin, visita Mato Grosso amanhã. Ele participa, em Cuiabá, da apresentação do balanço da quinta edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, a partir das 13h30, na sede da Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva. O evento também conta com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho e do
juiz José Antônio Bezerra, um dos responsáveis pelo projeto. Representantes de entidades parceiras são esperados.
O Ribeirinho Cidadão foi criado em março de 2006. O objetivo foi interiorizar as ações da Justiça, levando atendimento jurídico in loco à população carente moradora das margens do Rio Cuiabá, que em razão do isolamento geográfico não tinha acesso à Justiça. Neste ano, foram realizados mais de três mil atendimentos aos ribeirinhos de 50 comunidades de difícil acesso dos municípios de Barão de Melgaço, Poconé e Santo Antônio de Leverger, sendo três indígenas.
O proejto conta atualmente conta a parceria da Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Juizado Volante Ambiental (Juvam), além das prefeituras municipais. Em tempo real, no projeto são solucionados conflitos com a efetiva prestação jurisdicional em tempo real.
Depois da apresentação, o ministro ainda deve cumrprir agenda no Estado, participando do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso, voltado aos candidatos ao cargo de juiz de Direito substituto, para tratar de questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente.
