O II Congresso Internacional de Direito Constitucional que trata sobre o "Estado Federal e Direitos Fundamentais", foi aberto hoje, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. A cerimônia contou com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do governador Silval Barbosa. Mendes destacou que o Estado participa ativamente dos debates relacionados. "São temas relevantes para a realidade nacional e Mato Grosso participa destes debates. No tema ambiental temos a consciência de que precisamos ter a produção com preservação ambiental e segurança jurídica", afirmou.
No congresso são destacados temas como as novas perspectivas do código eleitoral, a legislação trabalhista e ambiental."É importante esta discussão acadêmica para o surgimento de sugestões que irão melhorar nossa legislação. É um enriquecimento importante para nós, que convivermos com conflitos jurídicos", disse o governador.
O evento é trabalhado em formato de mesa redonda, propiciando o debate e a interação com o público. Silval Barbosa participará da mesa redonda "Federação, distribuição das competências constitucionais e limites orçamentários: qual pacto federativo?", amanhã, às 9h. Desta mesa redonda também participarão os governadores do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; do Acre, Tião Viana.
Também participaram da cerimônia de abertura o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva; o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho; o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Teodoro Borges; o Juiz Francisco Ferreira Mendes e a representante da Uned, Maria Aparecida Alves.
O fórum de debate acadêmico é realizado pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned).