O Ministério do Turismo suspendeu temporariamente a execução e o repasse de recursos de todos os convênios firmados pelo programa “Bem Receber Copa”. A medida paralisa projetos destinados a qualificação de profissionais do setor do turismo de 65 municípios em todo o país. Em Mato Grosso, projetos desenvolvidos em Cuiabá e Cáceres serão prejudicados com a medida do ministério.
De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União, que circula hoje, a suspensão dos recursos foi motivada por recomendações determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O programa prevê “convênios e instrumentos congêneres celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos”.
Ainda, de segundo a portaria, a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo determina que “procedam ao levantamento dos convênios e instrumentos congêneres que se encontram em execução, indicando o nome da entidade, espécie e número do instrumento, início e fim da vigência, valores (repassado e pendente), percentual executado, estabelecimento bancário, agência e conta específica; observem o estrito cumprimento ao que preconiza a legislação aplicável à matéria, conforme apontado no acórdão do TCU”.