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Ministério Público propõe doação de sangue como pena alternativa em ações criminais em MT

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O Ministério Público do Estado (MPE) está incentivando a doação voluntária de sangue durante as audiências no Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim). Nos delitos de competência do juizado, em que a lei permite que o promotor de Justiça faça um acordo com o autor do fato propondo uma pena alternativa, o MPMT oferece a possibilidade de doação de sangue no lugar do pagamento de cestas básicas quando a pessoa processada não tem condições de arcar com o custo financeiro.

“A substituição de cestas básicas por doação de sangue tem dado uma repercussão grande e bastante positiva em razão de contribuir para o abastecimento do MT-Hemocentro, o banco de sangue público. Ela é uma das opções oferecidas, o que garante a voluntariedade do ato”, contou o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza, da 20ª Promotoria Criminal – Juizado Especial Criminal, idealizador da iniciativa.

Conforme o promotor, a prática também está sendo adotada pelos promotores de Justiça André Luís de Almeida e Januária Dorilêo e a intenção é que a ideia se espalhe e que outros membros do MPMT ofereçam essa possibilidade também.

“Nas audiências de transação penal no Juizado Especial Criminal, estamos propondo a doação de sangue como uma alternativa para aqueles que são hipossuficientes. Essa prática não só promove a responsabilidade social, mas também pode salvar vidas, destacando a importância da justiça penal negocial, que busca soluções que beneficiem não apenas o sistema judiciário, mas também a comunidade em geral. Juntos, podemos fazer a diferença, construindo um sistema mais humano e solidário”, argumentou o defensor público Caio Cezar Buin Zumioti.

O MT-Hemocentro é o único banco de sangue público de Mato Grosso, gerido pela secretaria de Saúde (SES). A unidade é responsável pela coleta de sangue, realiza atividades de hemoterapia e hematologia com o objetivo de fornecer sangue aos hospitais públicos do Estado, oferta o cadastramento de doadores de medula óssea e também realiza a coleta de medula para transplantes.

Conforme o banco de sangue, nesta quinta-feira, o estoque de bolsas está crítico para os tipos O-, O+, A- e AB-. Para ser um doador é preciso estar saudável, bem-alimentado, pesar acima de 50kg, ter entre 16 e 69 anos e apresentar documento original com foto. Uma doação pode beneficiar até quatro pessoas.

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