Ministério Público do Estado determinou abertura de um inquérito civil público para apurar suposta ausência ou deficiência da secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc), na prestação de serviço de transporte escolar dos alunos que estudam nas escolas estaduais Palmital, Cafenorte e Nova Galileia, localizadas na zona rural do município de Colíder (175 quilômetros de Sinop).
O promotor de justiça, Danilo Cardoso Lima, considerou para abertura da portaria, que mesmo após reuniões entre os poderes públicos estaduais e municipais a situação ainda não foi totalmente solucionada, ocasionando prejuízo aos alunos das escolas já citadas. Além disso, os documentos apresentados para denúncia evidenciam a omissão do Estado no cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais.
Conforme Só Notícias já informou, a prefeitura suspendeu o transporte escolar em fevereiro deste ano. Na época, a secretária de Educação, Teresa Mangolin informou, que os ônibus estavam trafegando, às vezes até 100 km, com um número de estudantes bem abaixo de sua capacidade. “Por essa razão, compreendemos que a unificação atende com seguridade e conforto todos os alunos”.
Outro lado
A assessora pedagógica da Seduc em Colíder, Sueli Leite Jesus, explicou, ao Só Notícias, que recebeu a notificação do Ministério Público e vai encaminhar os documentos necessários. “Vamos nos reunir com os diretores das três escolas nos próximos dias para se posicionar. Podemos afirmar inicialmente que o transporte está sendo feito dentro da normalidade. Ficou definido com a secretaria municipal de Educação que seria feito apenas em um turno. Não estão desassistidos. Porém, a comunidade não concorda que tenha apenas um turno. Ocorre que tem cerca de 170 alunos nessa região e os ônibus estavam trafegando praticamente vazios nas três linhas. Por isso, foi definido apenas um turno”.
Jesus também apontou que as melhorias nas estruturas das escolas ainda não ocorreram. “Ainda estamos aguardando a chegada das salas móveis. Por isso, as adequações nas salas não foram feitas”.