O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína (735 quilômetros de Cuiabá), denunciou o jovem, de 18 anos, por homicídio qualificado do enteado de apenas 2 anos de idade. Conforme o promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, o denunciado matou a criança por meio cruel, ao desferir chute na cabeça da vítima.
“O denunciado é padrasto da vítima e prevaleceu-se das relações domésticas para assassiná-la, oportunidade em que desferiu um chute na cabeça da vítima, o que ocasionou um traumatismo craniano, sendo suficiente para a morte da criança, que se deu no último domingo, no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá”, consta na denúncia.
O jovem foi denunciado por homicídio qualificado por emprego de meio cruel com agravantes por ser cometido contra menor de 14 anos e aproveitando-se das relações domésticas mantidas com a vítima. Atualmente ele está recluso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína.
O espancamento e a consequente morte do menino chocou a população do município de Juína. A vítima foi agredida no dia 17 de novembro e levada pela mãe, em estado grave, a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Permaneceu em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por três dias até ser transferida para uma UTI pediátrica em Cuiabá, onde faleceu no dia 1º de dezembro, após ficar internado por 14 dias.
Inicialmente, o padrasto e a mãe alegaram que os hematomas no corpo da criança foram causados por uma queda acidental, contudo, exame de corpo de delito apontou a agressão física. Já o acusado foi preso no dia 22 de novembro suspeito de espancar a criança, e confessou à Polícia Civil ter agredido o enteado sem motivo.