Nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu 4.369 pareceres – média de 728 manifestações por mês. Os processos relativos a aposentadorias, reformas e reservas somam o maior número para os quais foram expedidos pareceres ministeriais (1.099 – 25%), seguidos de processos de declarações de bens (962 – 22%), representações de natureza interna e externa (533 – 12,2%) e sobre envio ou não de informações ao sistema de auditoria Aplic (505 – 11,5%).
“Para corresponder à demanda, estamos cumprindo as metas e o fluxograma do TCE com rigor. Os pareceres são elaborados e liberados em aproximadamente 10 dias”, informou o procurador-geral do MP de Contas, Gustavo Deschamps.
Ainda de acordo com o relatório semestral do MPC, foram emitidos 377 pareceres ministeriais em contas anuais de governo e de gestão (8,6%), 98 pareceres em denúncias (2,24%), e 96 em processos de consultas (2,19%). Esses números devem aumentar sobremaneira até o fim do ano, vez que a maior parte desses processos será julgada no segundo semestre. Outros assuntos,como pensões, requerimentos e tomada de contas, por exemplo, somam 699 (15,9%) pareceres emitidos.
A celeridade na emissão de pareceres ministeriais, segundo o procurador-geral, foi mantida sem prejuízo à qualidade de sua elaboração, já que a equipe do MP de Contas foi recentemente reforçada com a nomeação de assessores técnicos e jurídicos. “Esses profissionais foram selecionados com base em critérios técnicos e estão contribuindo muito com a instituição”, afirmou Gustavo Deschamps.
O Ministério Público de Contas também é integrado pelos procuradores Alisson de Alencar, William Brito e Getúlio Velasco. A entrega de relatórios bimestral, semestral e anual pelos conselheiros relatores e pelos procuradores de contas é uma determinação do Regimento Interno do TCE-MT.
