Uma alteração em uma normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada neste mês, preocupa a Colônia Z-16 de pescadores da região de Sinop. Com a mudança, terão de iniciar um procedimento anual para manter válida suas licenças profissionais e continuarem aptos a receber os benefícios concedidos à categoria. Os trabalhadores terão dois meses, contados individualmente a partir da data de aniversário, para entregar os documentos necessários para manutenção da licença.
De acordo com a normativa, para renovação, o pescador artesanal deverá “apresentar um relatório de atividades, para informar, por exemplo, a quantidade e as espécies que capturou ao longo dos últimos 12 meses”.
A presidente da colônia, Julita Burko, explicou, ao Só Notícias, que como anteriormente não havia uma regra específica, a maioria dos pescadores não guardou as notas de pesca dos últimos meses. “Já éramos obrigados a informar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente [Sema] a respeito da quantidade pescada e quais espécies. Uma nota ficava com o pescador, outra com a Sema e uma terceira na sede da colônia. Acontece que os pescadores não guardam as notas e acredito que a Sema também não. Além do mais, a colônia não tem estrutura suficiente para manter os relatórios dos pescadores”.
Outra situação preocupante para os trabalhadores é que, a partir de agora, o seguro-desemprego – pago durante Piracema, período em que não se pode pescar – será de acordo com a produção individual de cada pescador. Sem os relatórios, os trabalhadores temem perder mais este benefício.
A normativa passa a valer a partir de setembro e os pescadores com aniversário neste mês serão os primeiros a atender a legislação.
Por enquanto, os trabalhadores tentarão reunir algumas notas para dar início à documentação e, caso não consigam, avaliarão qual a melhor alternativa para conseguir manter a licença.
A Colônia Z-16 tem aproximadamente 300 pescadores registrados em diversos municípios da região Norte. Em Sinop, são cerca de 60.