Dois médicos proprietários de uma fazenda na região de Alta Floresta, acusados de manter trabalhadores em condições análogas a de escravos, terão que promover 250 atendimentos gratuitos à população.
A prestação dos serviços foi garantinda por meio de um acordo homologado pela juíza Tatiana de Oliveira Pitombo, em ação iniciada pelo Ministério Público do Trabalho em março deste ano. Nela, o MPT sustentou que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, alojados em condições insalubres e sob ostensiva vigilância para que não houvessem fugas.
Além do pagamento de cerca de R$ 25 mil aos trabalhadores, a título de danos morais individuais, os proprietários da fazenda, que moram em São Paulo, comprometeram-se a fazer atendimento médico para quitação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil.
Serão 200 consultas e 50 procedimentos médicos a serem realizados a partir de dezembro, sendo concluídos com o prazo máximo de um ano. O atendimento será prestado à comunidade de Alta Floresta, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.
Ainda, conforme o acordo, os proprietários terão que fazer o registro nas carteiras profissionais dos empregados, assim como adequar as condições oferecidas, incluindo alojamentos e disponibilidade de equipamentos de segurança. Em caso de descumprimento, foi fixada multa mensal de R$ 5 mil.
