Através de um pedido de tutela antecipada, os médicos do Hospital Regional podem ter seus salários pagos dentro de 48h. O Ministério Publico Estadual, juntamente com o Ministério Publico Trabalhista, moveu ação em desfavor do governo do Estado e da Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas) para que os salários dos profissionais fossem pagos.
Conforme Só Notícias já informou, os médicos pretendiam entrar em greve a partir de hoje, devido aos salários não pagos, situação que persiste desde o ano passado. Em decisão, proferida ontem, o juiz da terceira vara de Alta Floresta concedeu a liminar.
“Diante do exposto, de acordo com o artigo 461, § 3º, do CPC, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que, no prazo de 48h, os requeridos realizem o pagamento dos salários atrasados dos médicos, sob pena de bloqueio judicial do fundo previsto na cláusula 5.4 do contrato de gestão ou, se não existir, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, ficando o Estado proibido de repassar qualquer valor a título de rescisão contratual ao IPAS até que os valores acima sejam quitados” .
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Thiago Incerti, disse, ao Nativa News, que o conselho não pode ficar inerte ou omisso nessas situações, sendo que proteger a saúde da população é a prioridade maior e o risco de paralisação de setores do hospital era eminente. Os médicos devem aguardar o cumprimento da decisão e caso não ocorra, a paralisação não está descartada.